Paulo Afonso passa a contar com uma sede própria da Justiça Federal, representando um avanço significativo na estrutura judiciária do interior da Bahia. A cerimônia de inauguração, realizada na última sextta-feira (7), reuniu diversas autoridades, entre elas o governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito Mário Galinho, o secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, além de representantes do Poder Judiciário, servidores, estagiários e membros da sociedade civil.
Localizada na Rua Bahia, Lote 190, Quadra 3, no Bairro General Dutra, a nova unidade abriga a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, dirigida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O prédio recebeu o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem póstuma ao magistrado que atuou no Tribunal de Justiça da Bahia e exerceu funções em Paulo Afonso.
Projetada com padrões de sustentabilidade e acessibilidade, a nova sede oferece mais conforto e funcionalidade ao público atendido, especialmente a idosos e beneficiários do INSS. A estrutura também foi planejada para comportar, futuramente, uma segunda Vara Federal, ampliando a capacidade de atendimento da Justiça Federal na região.
Durante a solenidade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, destacou a importância da nova sede para o fortalecimento da cidadania e do acesso à Justiça:
“Hoje estamos inaugurando um novo prédio da Justiça Federal para que a população possa ser melhor atendida. A Justiça Federal lida com a previdência social, com a habitação, com a educação, com a saúde, portanto é uma justiça das políticas públicas.”
Criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em fevereiro de 2006, a Subseção Judiciária de Paulo Afonso integra a Justiça Federal da Seção Judiciária da Bahia (SJBA), vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Antes da inauguração da sede própria, a unidade funcionava em um prédio cedido pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).
Atualmente, a Subseção atende 24 municípios do norte e nordeste baiano, entre eles Abaré, Adustina, Antas, Canudos, Euclides da Cunha, Jeremoabo, Rodelas e Tucano, consolidando Paulo Afonso como um importante polo regional da Justiça Federal.
Del 89