Na manhã da ultima quarta-feira (23), a
Controladoria-Geral da União e Polícia Federal deflagraram uma operação
contra um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em
aposentadorias e pensões do INSS.
As entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas
o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, no período entre 2019 e 2024, pelos
cálculos dos investigadores.
No âmbito da operação, o presidente do INSS, Alessandro
Stefanutto, foi
afastado do cargo.
Segundo a PF, as investigações identificaram a existência
de descontos associativos aplicados em aposentadorias e pensões que não foram
autorizados. Esses valores são pagos mensalmente para entidades e sindicatos
que representam os aposentados e pensionistas.
Beneficiários também precisam ficar atentos contra outras
formas de golpes:
- Phishing: Criminosos
enviam mensagens falsas, fingindo ser do INSS, para obter dados pessoais e
senhas por meio de links suspeitos.
- Roubo
de identidade: Informações pessoais são utilizadas por golpistas para
solicitar benefícios de forma fraudulenta, como se fossem os verdadeiros
segurados.
- Documentos
e dados falsos: São utilizados documentos adulterados e inseridas
informações falsas nos sistemas do INSS para obter irregularmente
benefícios como auxílio-doença, aposentadoria, salário-maternidade e
pensão por morte.
- Titular
fictício: Criação de identidades falsas com documentos forjados para
receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) destinado ao idoso.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do
beneficiário para acontecer. A única exceção é para casos envolvendo decisão
judicial.
Como consultar o extrato do benefício do INSS?
O primeiro passo para identificar um pagamento não
autorizado é emitir o extrato do pagamento concedido pelo INSS ao aposentado ou
pensionista. É possível emitir o histórico de transações por meio do site do
Instituto, do aplicativo ou em agências bancárias.
- Acesse
o aplicativo Meu INSS ou o site do Instituto.
- Informe
o CPF e a senha do gov.br.
- Selecione
a opção Extrato de Contribuição (CNIS).
- O
extrato será exibido na tela.
- Clique
no botão Mensalidade Associativa.
Como consultar o pagamento da “mensalidade associativa”?
- Acesse
o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Entre
com os dados pessoais para acessar a conta.
- Busque
pela opção Mensalidade Associativa.
- Caso
prefira, ligue para a Central 135.
- Como
excluir desconto pelo Meu INSS
- Acesse
o Meu INSS com login e senha.
- Na
página inicial, selecione Novo Pedido.
- No
campo de busca (ícone da lupa), digite Excluir mensalidade.
- Serão
exibidas opções; selecione Excluir mensalidade de associação ou sindicato
no benefício.
- Clique
em Atualizar para conferir e atualizar seus dados, se necessário.
- Após
atualizar os dados, selecione Avançar.
- Leia
as instruções e clique em Avançar.
- Informe
os dados solicitados e clique em Avançar.
- Anexe
os documentos (se necessário) e vá em Avançar.
- Selecione
a agência de relacionamento com o INSS e escolha Avançar.
- Confira
os dados informados no requerimento.
- Marque
a opção Declaro que li e concordo com as informações acima e clique em
Avançar.
Como pedir devolução
O estorno dos pagamentos pode ser solicitado diretamente
à associação ou por meio de contato com o INSS para intermediar a situação.
Veja o passo a passo:
- Acesse
o extrato do benefício;
- Identifique
a associação responsável pelo desconto;
- Entre
em contato com o telefone 0800 da associação e solicite a devolução;
- Se
preferir, envie um relato e o pedido de ressarcimento para o e-mail
acordo.mensalidade@inss.gov.br;
- O
órgão irá solicitar os documentos que comprovem a autorização do desconto
ou a necessidade de devolução dos valores.
Como reclamar cobranças indevidas nos benefícios do INSS?
Reclamações e denúncias sobre descontos indevidos de
associações ou entidades podem ser feitas no Portal Consumidor.gov.br
(https://www.consumidor.gov.br/) e na Ouvidoria do INSS, por meio da Plataforma Fala BR.
CNN / BRASIL